Parado desde 2018, o senado aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcabonos (HFC’s), que provocam aquecimento global. O gás é usado como fluido refrigerante no setor de refrigeração e climatização e também em alguns produtos aerossóis. Agora a matéria segue para promulgação.

O texto ratifica a Emenda de Kigali, assinada em 2016 com o objetivo de alterar o Protocolo Montreal. Seguido pelo Brasil desde 1990, sendo o único protocolo tratado multilateral sobre temas ambientais com ratificação universal.

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Apesar de não causarem danos à camada de ozônio, os hidrofluorcarbonos apresentam elevado impacto no sistema climático global – o HFC é milhares de vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO²), o principal responsável pelo aquecimento global. Dos 144 países em desenvolvimento, só Brasil e Iêmen ainda não haviam ratificado a emenda nem enviado carta-compromisso sobre o assunto à ONU o qual foi aprovado no Senado em maio.